Estágio Probatório e Promoção de Servidores

ESTÁGIO PROBATÓRIO

INFORMATIVO Nº 05/2025-NDF/DGP
ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS NOVOS SERVIDORES DO IAPEN

DECRETO Nº 3.704 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Disciplina o estágio probatório de servidores não efetivos e a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos efetivos, obrigados a essa avaliação, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional

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PROMOÇÃO DE SERVIDORES

Legislação

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece a forma da avaliação de conhecimentos para a concessão da promoção para todas as classes dos servidores abrangidos pela Lei nº
2.180, de 10 de dezembro de 2009, de acordo com os Decretos nº 4.731, de 16 de outubro de 2012 e nº 5.971 de 30 de dezembro de 2010 que
regulamentam a promoção dos servidores públicos ocupantes de todos os cargos efetivos no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária
do Acre – IAPEN/AC

INFORMATIVO Nº 01 ESTÁGIO PROBATÓRIO

INFORMATIVO Nº 02/2025-NDF/DGP – ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS NOVOS SERVIDORES POLICIAIS PENAIS DO IAPEN

INFORMATIVO Nº 03 ESTAGIO PROBATÓRIO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES MODELO PADRÃO

PARECER DAS ATIVIDADES MODELO PADRÃO

Editais 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DO IAPEN PARA O PROCESSO DE PROMOÇÃO – ELEVAÇÃO PARA AS CLASSES III, IV E ESPECIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MEDIO DO IAPEN PARA O PROCESSO DE PROMOÇÃO – ELEVAÇÃO PARA AS CLASSES IV E ESPECIAL

Editais 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13, DE 31 DE SETEMBRO DE 2025 – NÍVEL MÉDIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – NÍVEL MÉDIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 – NÍVEL MÉDIO

Documentos para download

REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL
NÍVEL MÉDIO

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL
NÍVEL SUPERIOR

MODELO DE PROPOSTA DE MELHORIA

Plataforma AVAC para a realização da prova

http://ead.iapen.acre.dev.br/ ou http://avac.iapen.ac.gov.br/

Material para Estudo

• Legislação e Material de Estudo
  • PCCR – Lei 2180 – PCCR e suas alterações
  • PCCR – Lei 3259 – Motoristas e Banco de Horas
  • LEP – Lei 7210 – Lei de Execução Penal
  • LEP – Alteração da LEP – Lei 10.792/2003
  • CC – Código de Conduta
  • DH -Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • DH – Cidadania e Direitos Humanos
  • DH – O que são Direitos Humanos
  • DH – Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos
• Resolução
  • RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021