DASAF – Divisão de Assistência Social e Atenção à Família.
As ações da DIVISÃO estão voltadas para o planejamento, avaliação, supervisão e execução de programas sociais que efetivem a reintegração social e cidadania de pessoas em situação de vulnerabilidade social frente ao sistema prisional, oferecendo assistência no âmbito psicossocial aos presos e seus familiares, identificando suas necessidades, efetuando estudos de caso, preparando-os e encaminhando-os às redes de atendimento externo, envolvendo os diferentes setores da sociedade, minimizando os fatores que produzem a exclusão, a segregação social e a reincidência criminal. Faz parte das ações ainda, promover reuniões com equipes técnicas, para debater problemas, propor soluções e elaborar laudos e relatórios quando necessário, além de outras atividades correlatas, a exemplo:
- Regulamentação e padronização das ações de cunho religioso;
- Planejar e Sistematizar as ações e atividades das Coordenações Técnicas dentro e fora das Unidades Prisionais,
- Levantar dificuldades dentro das coordenações e apontar possíveis soluções;
- Acompanhar convênios que dizem respeito aos referidos setores do organograma abaixo;
- Prestar suporte à família em casos de morte de familiares dentro das Unidades Prisionais;
- Criar campanhas alusivas temáticas de caráter preventivo dentro do Sistema Prisional, para as famílias, monitorados e cumpridores;
- Planejar ações que visem o fortalecimento dos vínculos familiares da pessoa presa
- Planejar ações para viabilizar a assistência material do preso por parte da família (extra ao que a Unidade fornece)
- Realizar reuniões de alinhamento com as coordenações técnicas, direções e demais divisões
- Quantificar os dados de atendimento social mensal de todos os setores referidos no organograma
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
SETOR | SERVIÇOS OFERTADOS |
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Núcleo de Atendimento à Família – NAF Endereço de funcionamento: Estrada do Aviário, 546 – Bairro Aviário. Telefone para contato: (68) 99281-0986 Horário de funcionamento: Via telefone: segunda a sexta, das 07:30 às 13:30 Presencial: Na semana de entrega de material no Polo, apenas nas quartas-feiras, as demais semanas, de segunda a sexta, das 07:30 às 13:30 Obs1: Enquanto durar a pandemia, processo de criança e adolescente e visita religiosa estão suspensos, podendo ser revistos em tempo oportuno. Obs2: Endereço de entregas no Polo Moveleiro: Rua das Acácias, 1.212 – Bairro Distrito Industrial. Ponto de referência: Atrás do Maison Borges Eventos). | + Polo Moveleiro: – Recebimento de materiais por parte da família a serem dispensados nas Unidades Prisionais, seguindo sempre cronograma previamente estabelecido apresentando carteira de visitas – Recebimento de 1ª entrega para os presos que ingressaram no sistema a partir de 28.09.2020 (apenas na primeira entrega não precisa de carteira) + Prédio NAF: – Via telefone: Orientações e informações sobre as atividades no período de pandemia e documentos necessários para solicitar alguns serviços) – Presencial: ° Recebimento de 1ª entrega para os presos que ingressaram no sistema a partir de 28.10.2020 (não precisa de carteira). Ventiladores ou colchões. ° Recebimento de medicação (apenas com receita da UBS ou de fora da Unidade quando comprovada a saída externa no preso para atendimento) ° Recebimento de encaminhamento médico/odontológico/exames laboratoriais que necessitam de saída externa ° Solicitação de Certidão de Cárcere ° Serviços de agendamento do cartório (procuração pública, habilitação para casamento, certidão Nascimento, Rec. Paternidade) ° Renovação Processo Visitas Religiosas e Habilitação de novos processos. ° Solicitação 2ª via RG e CPF ° Habilitação processo de visitas de crianças e adolescentes ° Documentos diversos a serem assinados pela pessoa presa quando necessário |
Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP Endereço de funcionamento: Estrada do Aviário, 546 – Bairro Aviário. Telefone para contato: (68) 98422-5572 ou 3223-2312 Horário de funcionamento: Via telefone e presencial: segunda a sexta, das 07:30 às 13:30h (por agendamento devido a pandemia) | + Acompanhamento aos cumpridores de medidas alternativas: – Atendimento Social – Atendimento Psicológico – Atendimento Jurídico – Atividades em grupo + Visita domiciliar e institucional + Encaminhamento para rede externa, a exemplo Clínicas Terapêuticas + Acompanhamento das Prestações de Serviço à Comunidade + Confecção de Relatórios Sociais ou Multiprofissionais + Encaminhamento para cursos profissionalizantes |
Divisão de Estabelecimentos Penais de Monitoramento Eletrônico/Rio Branco Endereço de funcionamento: Telefone para contato: (68) 3223-9833 ramal 215 ou 227 Horário de funcionamento do Setor Social: Via telefone e presencial: segunda a sexta, das 07:30 às 13:30h | + Atendimento social e psicológico aos monitorados, + Orientação acerca do uso e manuseio da tornozeleira eletrônica, + Traçar perfil e inclusão de novos monitorados, + Atendimento jurídico + Encaminhamento para rede externa, a exemplo; tratamento de dependência química. + Acompanhamento de vitimas/UPR + Cadastro para visita familiar + Atendimento à família da pessoa monitorada + Seleção e Recrutamento de Pessoas em Monitoração para Trabalho, Cursos e Grupos reflexivos e outras ações + Orientação do Relatório de Acompanhamento de Pena – RAP + Alteração de endereço + Solicitação e entrega de Certidão de Cárcere + Recebimento de cartas de emprego, fixo e autônomo, declaração religiosa, declaração escolar, declaração ou atestado médico e outros + Visitas Institucionais e domiciliares + Confecção de Relatórios Sociais, Informativos e Multidisciplinares |
Setor de Emissão de Carteiras/NAF – IAPEN Endereço de funcionamento: Praça Verde da Central de Atendimento Público – OCA, cito a Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro. Telefone para contato: (68) 99248-9137 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: ° Não poderá entrar acompanhante; ° Não poderá levar crianças; ° Os documentos obrigatórios não podem estar ilegíveis, rasurados ou vencidos; ° Não poderá chegar atrasado; ° O uso de máscara é obrigatório. | + Atendimento as famílias para a viabilização da emissão de carteira de visita, informações de suspensão de carteira, requerimento para solicitação de visita. + O Agendamento ocorre via contato telefônico nas seguintes disposições: Entre 07:30h às 09:30h da manhã o contato é realizado via ligação convencional, e das 09:30h da manhã às 13:00h da tarde o contato ocorre via mensagens pelo aplicativo WhatsApp. + Documentos necessários para emissão de carteiras: – RG (modelo com foto digitalizada) – CPF – Comprovante de endereço atualizado – Em caso de renovação, levar a carteira antiga. (Se houve perda ou roubo, levar Boletim de Ocorrência) – Antecedentes criminais (na própria OCA emitem) |
Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (DEPRP ; DEPRF ; DEPRS) Endereço: Estrada Dias Martins, nº. 5379 Conjunto Universitário – Bairro Distrito Industrial. Telefone para contato: (68) 3229-1156 ou 3229-5765 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | + Atendimento à pessoa em situação de prisão: – Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos – Acompanhamento Técnico: estão sendo realizados através de requerimentos sociais ou de forma presencial em casos de necessidade. Requerimento social e alteração de cadastro de visitantes. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos do Complexo, e exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para trabalho e/ou estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros. – Recebimento e impressão de requerimentos de visitas enviados pelo Setor de Carteiras para coleta de assinatura do preso – Adição e/ou cancelamento de visitantes no sistema SICAP – Coleta de assinatura em processos de criança e adolescentes, reconhecimento de paternidade, autorizações e/ou cancelamentos de visitas + Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica + Suporte nas ações do Cartório e Defensoria Pública do Estado intramuros + Ligações telefônicas esporádicas à familiares dos presos e instituições parceiras + Atendimento a advogados particulares |
Antônio Amaro (DEPSM/RDD) Endereço: Estrada Dias Martins, nº. 5379 Conjunto Universitário – Bairro Distrito Industrial. Telefone para contato: (68) 3229-7210 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | + Atendimento à pessoa em situação de prisão: – Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; – Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros – Atendimento Psicológico: presencial em casos de necessidade – Recebimento e impressão de requerimentos de visitas enviados pelo Setor de Carteiras para coleta de assinatura do preso – Adição e/ou cancelamento de visitantes no sistema SICAP – Coleta de assinatura em processos de criança e adolescentes, reconhecimento de paternidade, autorizações e/ou cancelamentos de visitas + Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta + Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone, para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade, solicitações diversas dos reeducandos e informações sobre situação de saúde dos mesmos + Acompanhamento ao atendimento médico, + Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados e entrega de medicamentos específicos em caso de alguém atestar positivo + Entrega de medicamentos coletados na UBS/FOC após consulta com Clínico Geral + Entrega de medicamentos mensalmente para os presos que fazem acompanhamento de hipertensão e diabetes + Entrega de medicamento controlado psiquiátrico semanalmente, após avaliação do médico Psiquiatra + Recebimento de dietas nutricionais via visitante nos dias em que há visita. Na semana que não ocorre, este recebimento está sendo realizado durante a semana, conforme calendário prévio disponível as famílias no mural da Unidade + Viabilização de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. + Suporte as atividades educacionais + Atendimento a advogado particular + Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica + Suporte nas ações do Cartório e Defensoria Pública do Estado intramuros |
Unidade Feminina de Rio Branco (DEPF/RB) Endereço: Estrada Dias Martins, nº. 5379 Conjunto Universitário – Bairro Distrito Industrial. Telefone para contato: (68) 3229-3354 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | + Atendimento à pessoa em situação de prisão: – Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; – Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros – Atendimento Psicológico: presencial em casos de necessidade – Recebimento e impressão de requerimentos de visitas enviados pelo Setor de Carteiras para coleta de assinatura do preso – Adição e/ou cancelamento de visitantes no sistema SICAP – Coleta de assinatura em processos de criança e adolescentes, reconhecimento de paternidade, autorizações e/ou cancelamentos de visitas + Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta e primeira entrega de materiais + Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone, para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade + Acompanhamento ao atendimento médico, + Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados + Entrega de medicamentos coletados na UBS/FOC após consulta com Clínico Geral + Viabilização de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. + Suporte as atividades educacionais + Atendimento a advogado particular + Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica + Suporte nas ações do Cartório e Defensoria Pública do Estado intramuros |
Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes DEP/SM Endereço: BR 364, KM 01 – Bairro Triângulo Sena Telefone para contato: (68) 99243-9995 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | + Atendimento à pessoa em situação de prisão: – Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; – Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos que apresentem necessidade. Os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros + Emissão de carteiras de visitas familiares e religiosas + Elaboração e emissão de Certidão de Estudos e/ou trabalho + Confecção de pareceres das resenhas feitas para o Projeto de Remissão pela Leitura + Recebimento de medicação com receita a ser dispensada aos presos + Viabilização de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. + Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone, para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade + Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica |
Unidade Penitenciária do Quinari – DEP/SG BR 317, KM 11 – S/N – Zona Rural Telefone para contato: (68) 99963-6941 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | + Atendimento à pessoa em situação de prisão: – Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; – Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos que apresentem necessidade. Os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros – Recebimento de alguns alimentos pré-estabelecidos dia de quarta-feira em casos do visitante pertencer ao grupo de risco, e não pode ir em dias de visita – Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta + Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica + Acompanhamento aos atendimentos médicos |
Unidade Penitenciária Moacir Prado – DEP/TK Endereço da Unidade Masculina: BR 364, KM 09 – Bairro: Zona Rural (sentido TK/CZS) Telefone para contato: (68) 99227-4020 Endereço da Unidade Feminina: Av. Avelino Leal, s/n – Bairro: Copacabana. Ponto de referência: Em frente ao Condomínio Buritis Telefone para contato: não possui telefone Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | + Atendimento à pessoa em situação de prisão: – Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; – Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros + Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta + Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone (unidade masculina), para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade, solicitações diversas dos reeducandos e informações sobre situação de saúde dos mesmos + Acompanhamento ao atendimento médico, + Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados e entrega de medicamentos específicos em caso de alguém atestar positivo + Viabilização e acompanhamento de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. Inclusive intermunicipal. + Suporte as atividades educacionais + Atendimento a advogado particular + Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica + Suporte nas ações do Cartório |
Divisão de Estabelecimentos Penais de Monitoramento Eletrônico/Tarauacá Endereço: Av. Antonio Frota, 299 – Bairro: Centro Telefone para contato: (68) 3462-3009 Horário de funcionamento do Setor Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | + Acompanhamento aos monitorados + Orientação acerca do uso e manuseio da tornozeleira eletrônica Traçar perfil social e inclusão de novos monitorados Obs: Divisão recém-inaugurada (fluxos estão sendo desenhados e o telefone está aguardando instalação) |
Núcleo de Atendimento a Família/Tarauacá Endereço: Av. Antonio Frota, 299 – Bairro: Centro Telefone para contato: (68) 3462-1811 Horário de funcionamento do Setor Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | + Acolhimento e atendimento as famílias das pessoas em situação de prisão. Obs: Núcleo recém-inaugurado (fluxos estão sendo desenhados e o telefone está aguardando instalação) |
Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva – DEP/CZS Linha do Divisor, KM 10 – Bairro Formoso Telefone para contato: (68) 99991-0368 Horário de funcionamento do Setor Social: Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h Obs.: As unidades masculina e feminina são localizadas no mesmo endereço, portanto atendem pelo mesmo número telefônico. | + Atendimento à pessoa em situação de prisão: – Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; – Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros + Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta + Atendimento as famílias via telefone para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade, solicitações diversas dos reeducandos e informações sobre situação de saúde dos mesmos + Acompanhamento ao atendimento médico (triagem realizada pelo técnico de enfermagem + Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados e entrega de medicamentos específicos em caso de alguém atestar positivo + Viabilização e acompanhamento de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. + Suporte as atividades educacionais + Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica + Suporte nas ações do Cartório Suporte no recebimento de material + Suporte no setor de confecção de carteiras + Atualização de portaria interna de trabalho e estudo |
Escritório Social | + O Escritório Social ainda está em fase de implantação. – O atendimento será voltado para o egresso. |