DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENÇÃO À FAMILIA
As ações da DIVISÃO estão voltadas para o planejamento, avaliação, supervisão e execução de programas sociais que efetivem a reintegração social e cidadania de pessoas em situação de vulnerabilidade social frente ao sistema prisional, oferecendo assistência no âmbito psicossocial aos presos e seus familiares, identificando suas necessidades, efetuando estudos de caso, preparando-os e encaminhando-os às redes de atendimento externo, envolvendo os diferentes setores da sociedade, minimizando os fatores que produzem a exclusão, a segregação social e a reincidência criminal. Faz parte das ações ainda, promover reuniões com equipes técnicas, para debater problemas, propor soluções e elaborar laudos e relatórios quando necessário, além de outras atividades correlatas, a exemplo:
- Regulamentação e padronização das ações de cunho religioso;
- Planejar e Sistematizar as ações e atividades das Coordenações Técnicas dentro e fora das Unidades Prisionais,
- Levantar dificuldades dentro das coordenações e apontar possíveis soluções;
- Acompanhar convênios que dizem respeito aos referidos setores do organograma abaixo;
- Prestar suporte à família em casos de morte de familiares dentro das Unidades Prisionais;
- Criar campanhas alusivas temáticas de caráter preventivo dentro do Sistema Prisional, para as famílias, monitorados e cumpridores;
- Planejar ações que visem o fortalecimento dos vínculos familiares da pessoa presa
- Planejar ações para viabilizar a assistência material do preso por parte da família (extra ao que a Unidade fornece)
- Realizar reuniões de alinhamento com as coordenações técnicas, direções e demais divisões
- Quantificar os dados de atendimento social mensal de todos os setores referidos no organograma
ORGANOGRAMA DASAF
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
SETOR | SERVIÇOS OFERTADOS |
Núcleo de Atenção à Família – NAF (Rio Branco) Endereço de funcionamento: Rua das Acácias, 1212. Bairro Distrito Industrial, Rio Branco/AC, CEP 69.901-233Telefone para contato: (68) 99997-9390 Horário de funcionamento: Presencial: segunda a sexta, das 07:30 às 13:00. Móvel: Via aplicativo WhattsApp | Recebimento de materiais por parte da família a serem dispensados nas Unidades Prisionais, seguindo sempre cronograma previamente estabelecido apresentando carteira de visitas Recebimento de 1ª entrega para os presos que ingressaram no sistema (apenas na primeira entrega não precisa de carteira)Móvel: Orientações e informações diversasPresencial: Recebimento de 1ª entrega para os presos que ingressaram no sistema a partir de (não precisa de carteira). Ventiladores, colchões, bola, kit de doação coletiva. Recebimento de medicação (apenas com receita da UBS ou de fora da Unidade quando comprovada a saída externa no preso para atendimento) Recebimento de encaminhamento médico/odontológico/exames laboratoriais que necessitam de saída externaSolicitação de Certidão de Cárcere Serviços de agendamento do cartório (procuração pública, habilitação para casamento, certidão Nascimento, Rec. Paternidade)Renovação Processo Visitas Religiosas e Habilitação de novos processos.Solicitação 2ª via RG e CPF Habilitação processo de visitas de crianças e adolescentesDocumentos diversos a serem assinados pela pessoa presa quando necessário |
Divisão de Estabelecimentos Penais de Monitoramento Eletrônico/Rio Branco Endereço de funcionamento: Prédio do IAPEN, cito Av. Getúlio Vargas, 1203 – Bairro: Bosque. Telefone para contato: (68) 99292-2836 Horário de funcionamento do Setor Social: Presencial: segunda a sexta, das 07:30 às 13:30h Móvel: Via aplicativo WhattsApp | Atendimento social e psicológico aos monitorados, Orientação acerca do uso e manuseio da tornozeleira eletrônica, Traçar perfil e inclusão de novos monitorados, Atendimento jurídico Encaminhamento para rede externa, a exemplo; tratamento de dependência química. Acompanhamento de vitimas/UPRCadastro para visita familiarAtendimento à família da pessoa monitoradaSeleção e Recrutamento de Pessoas em Monitoração para Trabalho, Cursos e Grupos reflexivos e outras ações Orientação do Relatório de Acompanhamento de Pena – RAP Alteração de endereçoSolicitação e entrega de Certidão de CárcereRecebimento de cartas de emprego, fixo e autônomo, declaração religiosa, declaração escolar, declaração ou atestado médico e outrosVisitas Institucionais e domiciliares Confecção de Relatórios Sociais, Informativos e Multidisciplinares |
Setor de Emissão de Carteiras/RB– IAPEN Endereço de funcionamento: Praça Verde da Central de Atendimento Público – OCA, cito a Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro. Telefone para contato: (68) 99938-0353; (68)3215-2446; (68)32152427. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Os documentos obrigatórios não podem estar ilegíveis, rasurados ou vencidos;Em caso de carteira de menores de idade, a presença dos mesmos é obrigatória para o registro fotográfico. | Atendimento as famílias para a viabilização da emissão de carteira de visita, informações de suspensão de carteira, requerimento para solicitação de visita.Emissão de Carteiras Religiosas após o processo ter sido iniciado no Núcleo de Atenção à Família e autorizado pelo Diretor de Estabelecimento Penal a qual se pretende realizar a visita.Documentos necessários para emissão de carteiras: (Procurar Guia Informativo)RG (modelo com foto digitalizada) CPFComprovante de endereço atualizadoEm caso de renovação, levar a carteira antiga. (Se houve perda ou roubo, levar Boletim de Ocorrência registrado há 10 dias uteis) Antecedentes criminais (na própria OCA emitem) |
Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (DEPRP ; DEPRF ; DEPRS) Endereço: Estrada Dias Martins, nº. 5379 Conjunto Universitário – Bairro Distrito Industrial. Telefone para contato: (68) 99293-2555 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h Móvel: Via aplicativo WhattsApp | Atendimento à pessoa em situação de prisão:Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presosAcompanhamento Técnico: estão sendo realizados através de requerimentos sociais ou de forma presencial em casos de necessidade. Requerimento social e alteração de cadastro de visitantes. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos do Complexo, e exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para trabalho e/ou estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros. Recebimento e impressão de requerimentos de visitas enviados pelo Setor de Carteiras para coleta de assinatura do presoAdição e/ou cancelamento de visitantes no sistema SIAPENColeta de assinatura em processos de criança e adolescentes, reconhecimento de paternidade, autorizações e/ou cancelamentos de visitasProdução de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe TécnicaSuporte nas ações do Cartório e Defensoria Pública do Estado intramuros Ligações telefônicas esporádicas à familiares dos presos e instituições parceiras |
Antônio Amaro (DEPSM/RDD) Endereço: Estrada Dias Martins, nº. 5379 Conjunto Universitário – Bairro Distrito Industrial. Telefone para contato: (68) 3229-7210 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Presencial: segunda à sexta, das 09:00 às 12:00h Móvel: Via aplicativo WhattsApp | Atendimento à pessoa em situação de prisão:Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outrosAtendimento Psicológico: presencial em casos de necessidadeRecebimento e impressão de requerimentos de visitas enviados pelo Setor de Carteiras para coleta de assinatura do presoAdição e/ou cancelamento de visitantes no sistema SIAPENColeta de assinatura em processos de criança e adolescentes, reconhecimento de paternidade, autorizações e/ou cancelamentos de visitasRecebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone, para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade, solicitações diversas dos reeducandos e informações sobre situação de saúde dos mesmosAcompanhamento ao atendimento médico, Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados e entrega de medicamentos específicos em caso de alguém atestar positivoEntrega de medicamentos coletados na UBS/FOC após consulta com Clínico GeralEntrega de medicamentos mensalmente para os presos que fazem acompanhamento de hipertensão e diabetesEntrega de medicamento controlado psiquiátrico semanalmente, após avaliação do médico Psiquiatra Recebimento de dietas nutricionais via visitante nos dias em que há visita. Na semana que não ocorre, este recebimento está sendo realizado durante a semana, conforme calendário prévio disponível as famílias no mural da Unidade Viabilização de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. Suporte as atividades educacionaisAtendimento a advogado particularProdução de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe TécnicaSuporte nas ações do Cartório e Defensoria Pública do Estado intramuros |
Unidade Feminina de Rio Branco (DEPF/RB) Endereço: Estrada Dias Martins, nº. 5379 Conjunto Universitário – Bairro Distrito Industrial. Telefone para contato: (68) 3229-3354 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h Móvel: Via aplicativo WhattsApp | Atendimento à pessoa em situação de prisão:Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outrosAtendimento Psicológico: presencial em casos de necessidadeRecebimento e impressão de requerimentos de visitas enviados pelo Setor de Carteiras para coleta de assinatura do presoAdição e/ou cancelamento de visitantes no sistema SIAPENColeta de assinatura em processos de criança e adolescentes, reconhecimento de paternidade, autorizações e/ou cancelamentos de visitasRecebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta e primeira entrega de materiais Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone, para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade Acompanhamento ao atendimento médico, Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados Entrega de medicamentos coletados na UBS/FOC após consulta com Clínico GeralViabilização de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. Suporte as atividades educacionaisAtendimento a advogado particularProdução de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe TécnicaSuporte nas ações do Cartório e Defensoria Pública do Estado intramuros |
Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes DEP/SM Endereço: BR 364, KM 01 – Bairro Triângulo Sena Telefone para contato: (68) 99243-9995 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h Móvel: Via aplicativo WhattsApp | Atendimento à pessoa em situação de prisão:Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos que apresentem necessidade. Os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outrosEmissão de carteiras de visitas familiares e religiosasElaboração e emissão de Certidão de Estudos e/ou trabalhoConfecção de pareceres das resenhas feitas para o Projeto de Remissão pela LeituraRecebimento de medicação com receita a ser dispensada aos presosViabilização de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone, para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica |
Núcleo de Atenção a Família e Emissão de Carteiras de Sena Madureira Endereço: BR 364, KM 01 – Bairro Triângulo Sena Telefone para contato: (68) 99952-3289 Horário de funcionamento do Setor: Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h Móvel: Via aplicativo WhattsApp | Atendimento as famílias para a viabilização da emissão de carteira de visita, informações de suspensão de carteira, requerimento para solicitação de visita.Emissão de Carteiras Religiosas após o processo ter sido iniciado no Núcleo de Atenção à Família e autorizado pelo Diretor de Estabelecimento Penal a qual se pretende realizar a visita.Recebimento de materiais por parte da família a serem dispensados nas Unidades Prisionais, seguindo sempre cronograma previamente estabelecido apresentando carteira de visitas Recebimento de medicação (apenas com receita da UBS ou de fora da Unidade quando comprovada a saída externa no preso para atendimento) Solicitação de Certidão de Renovação Processo Visitas Religiosas e Habilitação de novos processos. |
Unidade Penitenciária do Quinari – DEP/SG BR 317, KM 11 – S/N – Zona Rural Telefone para contato: (68) 99240-5625 Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h Móvel: Via aplicativo WhattsApp | Atendimento à pessoa em situação de prisão:Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos que apresentem necessidade. Os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outrosRecebimento de alguns alimentos pré-estabelecidos dia de quarta-feira em casos do visitante pertencer ao grupo de risco, e não pode ir em dias de visitaRecebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe TécnicaAcompanhamento aos atendimentos médicos |
Unidade Penitenciária Moacir Prado – DEP/TK Endereço da Unidade Masculina: BR 364, KM 09 – Bairro: Zona Rural (sentido TK/CZS) Telefone para contato: (68) 99227-4020 Endereço da Unidade Feminina: Av. Avelino Leal, s/n – Bairro: Copacabana. Ponto de referência: Em frente ao Condomínio Buritis Telefone para contato: não possui telefone Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional: Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | Atendimento à pessoa em situação de prisão:Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outrosRecebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone (unidade masculina), para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade, solicitações diversas dos reeducandos e informações sobre situação de saúde dos mesmosAcompanhamento ao atendimento médico, Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados e entrega de medicamentos específicos em caso de alguém atestar positivoViabilização e acompanhamento de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. Inclusive intermunicipal. Suporte as atividades educacionaisAtendimento a advogado particularProdução de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe TécnicaSuporte nas ações do Cartório |
Núcleo de Atenção a Família e Emissão de Carteiras de Tarauacá Endereço: Av. Antonio Frota, n° 299 – Centro Telefone para contato: (68) 3462-1811 Horário de funcionamento do Setor: Móvel e Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | Atendimento as famílias para a viabilização da emissão de carteira de visita, informações de suspensão de carteira, requerimento para solicitação de visita.Emissão de Carteiras Religiosas após o processo ter sido iniciado no Núcleo de Atenção à Família e autorizado pelo Diretor de Estabelecimento Penal a qual se pretende realizar a visita.Recebimento de materiais por parte da família a serem dispensados nas Unidades Prisionais, seguindo sempre cronograma previamente estabelecido apresentando carteira de visitas Recebimento de medicação (apenas com receita da UBS ou de fora da Unidade quando comprovada a saída externa no preso para atendimento) Solicitação de Certidão de Renovação Processo Visitas Religiosas e Habilitação de novos processos. |
Núcleo de Atenção a Família e Emissão de Carteiras de Feijó Endereço: Av. Marechal Deodora – Centro Telefone para contato: (68) 99258-7480 Horário de funcionamento do Setor: Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h Móvel: Via aplicativo WhattsApp | Atendimento as famílias para a viabilização da emissão de carteira de visita, informações de suspensão de carteira, requerimento para solicitação de visita.Emissão de Carteiras Religiosas após o processo ter sido iniciado no Núcleo de Atenção à Família e autorizado pelo Diretor de Estabelecimento Penal a qual se pretende realizar a visita.Recebimento de materiais por parte da família a serem dispensados nas Unidades Prisionais, seguindo sempre cronograma previamente estabelecido apresentando carteira de visitas Recebimento de medicação (apenas com receita da UBS ou de fora da Unidade quando comprovada a saída externa no preso para atendimento) Solicitação de Certidão de Renovação Processo Visitas Religiosas e Habilitação de novos processos. |
Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva – DEP/CZS Endereço: Linha do Divisor, KM 10 – Bairro Formoso Telefone para contato: (68) 99215-4417 Horário de funcionamento do Setor Social: Móvel e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h Obs.: As unidades masculina e feminina são localizadas no mesmo endereço, portanto atendem pelo mesmo número telefônico. | Atendimento à pessoa em situação de prisão:Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos; Acompanhamento Social: via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outrosRecebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta Atendimento as famílias via telefone para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade, solicitações diversas dos reeducandos e informações sobre situação de saúde dos mesmosAcompanhamento ao atendimento médico (triagem realizada pelo técnico de enfermagem Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados e entrega de medicamentos específicos em caso de alguém atestar positivoViabilização e acompanhamento de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. Suporte as atividades educacionais Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe TécnicaSuporte nas ações do Cartório Suporte no recebimento de materialSuporte no setor de confecção de carteirasAtualização de portaria interna de trabalho e estudo |
Núcleo de Atenção a Família e Emissão de Carteiras de Cruzeiro do Sul Endereço: Linha do Divisor, KM 10 – Bairro Formoso Horário de funcionamento do Setor: Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h | Atendimento as famílias para a viabilização da emissão de carteira de visita, informações de suspensão de carteira, requerimento para solicitação de visita.Emissão de Carteiras Religiosas após o processo ter sido iniciado no Núcleo de Atenção à Família e autorizado pelo Diretor de Estabelecimento Penal a qual se pretende realizar a visita.Recebimento de materiais por parte da família a serem dispensados nas Unidades Prisionais, seguindo sempre cronograma previamente estabelecido apresentando carteira de visitas Recebimento de medicação (apenas com receita da UBS ou de fora da Unidade quando comprovada a saída externa no preso para atendimento) Solicitação de Certidão de Renovação Processo Visitas Religiosas e Habilitação de novos processos. |