O Departamento de Ensino e Produção Sustentável – DEPROS é setor estratégico diretamente subordinado à Diretoria de Reintegração Social (DIRES), responsável pelo fomentar a Educação e Formação profissional, além de fomentar emprego e renda para as pessoas que se encontram privadas de sua liberdade, garantindo assim perspectivas de retorno e reintegração social do indivíduo sob a tutela do estado, cumprindo o dever social e institucional do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC).
Atribuições do DEPROS
I – Implantar e administrar as atividades de geração de renda, formação profissional e escolarização das pessoas privadas de liberdade no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado;
II – Estabelecer parcerias com organizações públicas e privadas necessárias à consecução das atividades pertinentes a educação, trabalho e negócios que possam gerar recursos ao Fundo Penitenciário;
III – estabelecer parcerias com organizações públicas e privadas necessárias à consecução das atividades pertinentes a educação, trabalho e negócios voltados a atenção na reinserção social dos custodiados;
IV – Organizar, junto às Unidades prisional, espaços físicos adequados às atividades educacionais e laborais nos estabelecimentos penais do estado;
V – Articular-se com órgãos públicos e privados para a implementação e ampliação da oferta de atividades educacionais e de trabalho;
VI– Articular, orientar e organizar normativas com critérios de seleção dos internos aptos às diferentes atividades educacionais e de trabalho, observando as disposições legais pertinentes;
VII – Fomentar e participar da elaboração de projetos específicos destinado a educação e trabalho com vista a reinserção social produtiva dos custodiados, contemplando suas diferentes dimensões e considerando as dificuldades de recolocação produtiva dos assistidos na proposição das metodologias;
VIII – Articular com setores internos e externos para formação e alimentação continua do banco de dados e documentação necessários para as assistências educacionais de saúde e inserção em atividades laborais tanto dos custodiados e egressos;
Estrutura de Gestão do DEPROS
O DEPROS é composto por duas chefias e duas divisões:
- Departamento de Ensino e Produção Sustentável – DEPROS
- Chefe: André Martins de Paula
1. Divisão de educação Básica e Profissional – DEBP
- Chefe: Margarete da Frota Santos
- Responsável pela coordenação da Educação Básica e Profissional destinada a pessoas privadas de liberdade, promovendo a implementação de cursos e a emissão certificações por meio de parcerias institucionais, com o objetivo de qualificar e ampliar as oportunidades de reinserção social desse público.
2. Divisão de Trabalho, Produção e Renda – DTPR
- Chefe: Vitor Djannaro Eliamen da Costa
- Responsável pela implementação de politicas de trabalho, em ambiente prisional, bem como pela promoção da qualificação profissional, com o objetivo de reintegrar a pessoa privada de liberdade ao convívio social, por meio da reeducação e valorização do trabalho.
Canais de Atendimento
E-mail: iapendepros@gmail.com