– planejar, coordenar, executar, acompanhar, supervisionar e monitorar o planejamento estratégico do Instituto de Administração Penitenciária, com coordenação administrativa dos projetos desde da captação de recursos, plano de gerenciamento, definição de ações e metas, indicadores e gestão de processos, acompanhar e supervisionar as atividades desenvolvidas no âmbito das questões administrativas e financeiras do IAPEN/AC;
– dar conhecimento a todos os órgãos que compõem o IAPEN/AC acerca das diretrizes, das estratégias e das ações prioritárias emanadas do Governo do Estado;
– responder pela elaboração do Plano de Ação Global do IAPEN/AC;
– dirigir, orientar e articular a elaboração de programas, projetos e planos de ação dos órgãos que compõem o IAPEN/AC;
– produzir informações que sirvam de base ao planejamento, ao controle e à avaliação das atividades;
– estudar e propor soluções de criação e modificação de caráter estrutural e funcional existentes no Sistema Penitenciário;
– realizar revisão continuada de diretrizes, estratégias e programas institucionais;
– elaborar estratégias de racionalização, otimização e maximização do uso dos recursos existentes e estabelecer formas de controle de seus resultados;
– elaborar manuais de procedimentos dando conhecimento e orientando a forma de aplicação da legislação incidente sobre o IAPEN/AC;
– sistematizar as práticas institucionais desenvolvidas no exercício cotidiano dos agentes públicos, promovendo a produção de conhecimentos de natureza técnico-profissional e teórico-prática, em todos os níveis da ação penitenciária;
– elaborar relatórios mensais, semestrais e anuais de análise qualitativa e quantitativa sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre;
– solicitar recursos financeiros junto a SEFAZ e em outros órgãos competentes;
– planejar, coordenar e controlar as atividades administrativas atinentes aos serviços de gestão de convênios, contratos, de patrimônio e de licitações e compras; e
– monitorar e acompanhar os processos de contratação de serviços terceirizados nas áreas de recepção, vigilância, serviços gerais e de limpeza, e lavanderia emitindo relatórios periódicos com avaliação de resultados, incluindo dados de benefícios, custos e qualidade;
– gerenciar e acompanhar os processos de contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica e água nas Unidades Prisionais e na Sede Administrativa, elaborando relatórios avaliativos periódicos da relação custo – benefício;
– elaborar planilhas e demonstrativos gerenciais financeiros;
– acompanhar o processo de execução e prestação de contas dos recursos oriundos de contratos, convênios e termos de cooperação e outros acordos celebrados;
– executar a programação, a reprogramação, a liberação e o controle dos recursos financeiros e orçamentários do Instituto;
– supervisionar as atividades referentes a pagamento, recebimento, controle e movimentação dos processos;
– controlar todos os procedimentos relativos a solicitações de empenhos, liquidação e pagamento dos processos de despesas administrativas;
– acompanhar e executar os processos de despesas para fins de empenho, liquidação e pagamento;
– exercer outras atividades que lhe forem correlatas.
Diretor: Hilquias Almeida de Araújo
E-mail: planejamento.iapen@gmail.com